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SUMMARY:Audiência Pública - Plano Municipal de Cultura
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CONTACT:Departamento Municipal de Cultura\, (16) 3209-2469
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DESCRIPTION:A Secretaria de Educação\, Cultura\, Esporte e Lazer de Jabo
 ticabal realiza audiência pública na quinta-feira (08/08/2024)\, a parti
 r das 19h00\, para a apresentação das Metas e Ações do Plano Municipal
  de Cultura de Jaboticabal\, que é parte integrante do Sistema Municipal 
 de Cultura a ser implementado ainda em 2024. Alinhado com o Sistema Nacion
 al de Cultura\, é ainda um instrumento de gestão exigida pela Política 
 Nacional Aldir Blanc para o recebimento de recursos federais. A audiência
  é aberta e presencial. Os participantes devem atentar para que sejam res
 peitadas as vedações eleitorais no tocante à publicidade institucional\
 , a fim de se evitar conteúdos de cunho eleitoral\, como a divulgação d
 e nomes e números de candidatos\, siglas e nomes de partidos políticos\,
  slogans de campanhas partidárias\, bem como promocionais ou ofensivos a 
 candidato e a gestões governamentais.
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