Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7353 de 17/03/2021
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Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 7478 de 11/08/2021
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Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários, e dá outras providências.
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 7485 de 25/08/2021
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Dispõe sobre remanejamento de recursos entre vínculos e dotações criadas pelo Decreto nº 7.320, de 25/01/2021.
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 7486 de 25/08/2021
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Dispõe sobre remanejamento de recursos entre vínculos e dotações criadas pelo Decreto nº 7.320, de 25/01/2021
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5187 de 07/09/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$444.000,00, e dá outras providências.
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 7498 de 09/09/2021
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Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários, e dá outras providências
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 7504 de 15/09/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de
Jaboticabal, e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5168 de 15/09/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5176 de 23/09/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$2.050.000,00, e dá outras providências.
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 7509 de 23/09/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$2.050.000,00, e dá outras providências.
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 7510 de 23/09/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$171.435,00, e dá outras providências.
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5177 de 23/09/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$171.435,00, e dá outras providências
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 7511 de 24/09/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$1.000.000,00, e dá outras providências
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Alteração
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Lei Ordinária nº 5181 de 24/09/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$1.000.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7512 de 29/09/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$30.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5182 de 29/09/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$30.000,00, e dá outras providências
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7514 de 01/10/2021
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Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários, e dá outras providências. (R$ 6.600,00)
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7523 de 07/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$444.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5184 de 07/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$ l.170.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5186 de 07/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$21.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7521 de 07/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$1.656.000,00 e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5185 de 07/10/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$1.656.000,00 e dá outras providências
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7522 de 07/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$2 l .000,00, e dá outras providências
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5192 de 18/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$2 l .000,00, e dá outras providências.
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Regulamentação
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Decreto do Executivo nº 7528 de 18/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$1.170.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7529 de 18/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$21.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5191 de 18/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$1.l 70.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7531 de 20/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$ l l .000.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5194 de 20/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$11.000.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7533 de 21/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$334.800,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5195 de 21/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de
R$334.800,00, e dá outras providências
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7535 de 22/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras
providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7546 de 10/11/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal no valor de R$73.613,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5208 de 10/11/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal no valor de R$73.613,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5207 de 10/11/2021
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Institui, para a Administração Direta e Indireta do Município de Jaboticabal, o Aporte Financeiro de Responsabilidade dos
Entes pelo custeio dos benefícios previdenciários devidos aos segurados herdados pelo SEPREM por força do artigo
89 da Lei nº 3 .411, de 08 de julho de 2005.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7548 de 11/11/2021
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Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do município de Jaboticabal no valor de R$1.520.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7553 de 18/11/2021
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$11.574.188,00, e dá providências correlatas.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7555 de 18/11/2021
-
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$10.837.500,00, e dá providências correlatas.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7552 de 18/11/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$3.490.000,00 no orçamento da Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal - SEPREM - Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5213 de 18/11/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$1. 726.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5214 de 18/11/2021
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$10.837.500,00, e dá providências correlatas.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5212 de 18/11/2021
-
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$11.574.188,00, e dá providências correlatas.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5211 de 18/11/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$3.490.000,00 no orçamento da Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal - SEPREM - Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5210 de 18/11/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$3.716.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7554 de 18/11/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$1. 726.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7556 de 18/11/2021
-
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$3.716.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5218 de 08/12/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$1.265.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7574 de 22/12/2021
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Dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários no valor de R$1.200.000,00, que especifica
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7577 de 27/12/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal no valor de R$200.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 5225 de 27/12/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal no valor de R$200.000,00, e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 7586 de 04/01/2022
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Dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários no valor de R$11.000.000,00, que especifica.
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