Vereadores rejeitam projeto de revisão da Planta Genérica em Jaboticabal

por Ana Paula publicado 02/10/2018 17h10, última modificação 02/10/2018 17h43
A votação ocorreu em dois turnos, em sessões extraordinárias, na noite dessa segunda-feira (01/10). Com o resultado, o projeto segue para arquivamento.

A revisão da Planta Genérica de Valores (PLC nº 14/2017) foi rejeitada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal. A votação ocorreu em dois turnos, em sessões extraordinárias, na noite dessa segunda-feira (01/10). Com o resultado, o projeto segue para arquivamento.

A planta genérica serve de base para o cálculo dos valores venais dos imóveis e impacta diretamente no valor do Imposto Predial Urbano (IPTU). A última atualização da PGV de Jaboticabal foi em 1994. A proposta do Poder Executivo pretendia diminuir a alíquota predial das construções residenciais, que passaria dos atuais 1,50% para 0,50%. Já a alíquota dos terrenos passaria de 3 ou 4% para 0,80%. O Executivo previa que, com a mudança das alíquotas, enquanto alguns imóveis e terrenos teriam redução no IPTU, outros sofreriam aumento, com uma média geral de 12,38%.

Assista a íntegra das sessões ordinária e extraordinária pela WEBTV da Câmara (tv.camarajaboticabal.sp.gov.br).

Ana Paula Junqueira
Assessoria de Comunicação
(16) 3209-9478