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Arquivo PDF document 23392_Resposta Executivo.pdf
por Roberta Lucas Scatolim — última modificação 06/01/2022 16h16
Localizado em Transparência / Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
Solicitação Acidente de trabalho
por Roberta Lucas Scatolim — publicado 27/07/2022 — última modificação 14/09/2022 10h27
No dia 04 de agosto de 2020, quando ainda vinha trabalhar de moto, tive um acidente de trajeto e no 17 de maio de 2022, o batente e a porta de vidro do andar superior caíram na minha cabeça. Solicito as cópias dos CAT e também da minha pasta funcional. Obrigada.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação Alvará de publicidade/ anúncio de fachada
por Roberta Lucas Scatolim — publicado 06/04/2022 — última modificação 18/04/2022 11h20
Solicito informações referentes a taxa de alvará de publicidade. Porém, até o momento não obtive respostas da secretaria da fazenda.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Arquivo PDF document Ampliação de prazo_Protocolo 20210218163611
por Roberta Lucas Scatolim — última modificação 24/09/2021 15h05
Localizado em A Câmara / Ouvidoria / Relatório de viagens - abertura de inquérito
Arquivo PDF document Ampliação de prazo_Protocolo 20210218163611
por Roberta Lucas Scatolim — última modificação 05/03/2021 11h43
Localizado em Transparência / Ouvidoria / Relatório de viagens - abertura de inquérito
Solicitação Brincadeiras perigosas
por Roberta Lucas Scatolim — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 08h21
Sou moradora do bairro Solar Corinthiano e venho sofrendo, por dois domingos consecutivos, com a falta de energia. O que acontece é que a prefeitura tem um terreno próximo, onde inclusive está construindo um novo posto de saúde, e várias pessoas, incluindo adultos e crianças, fazem uso de uma brincadeira perigosíssima que é a pipa. E o que acontece é que devido ao uso do cerol cabos elétricos estão sendo danificados. Isso sem contar com o perigo que é uma descarga elétrica ou até mesmo o perigo que os motociclistas correm em serem decapitados por causa de uma brincadeira que deveria ser proibida. Vidas estão em risco!!! Dessa forma, solicito urgência na elaboração de leis que cuidem deste problema!!! E é claro, solicito da mesma maneira, uma fiscalização visto que essa é uma função dos vereadores eleitos de Jaboticabal. Depois que algo pior acontecer, pouco adiantará dizer que não foram avisados!
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação Comércio irregular Praça São marcos
por Roberta Lucas Scatolim — publicado 11/12/2023 — última modificação 11/12/2023 15h05
Todos os sábados e domingo, um ambulante fica junto ao parquinho localizado no Jardim são Marcos com a finalidade de comercialização irregular de pula pula, crepes entre outros , visto que ali é um local público e frequentado por muitas crianças, assim sendo cobrando R$7,00 por 5 min no brinquedo. O local foi criado para ser gratuito a população e não ter nenhum oportunista fazendo gato inclusive com a utilização da rede elétrica do local público para fazer crepe e vender com preços exorbitante
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação concurso publico
por Roberta Lucas Scatolim — publicado 18/04/2024 — última modificação 18/04/2024 16h15
sobre a banca indec que ja aplicou provas no municipio a banca aplicadora falou que simplesmente não dá publicidade às provas já aplicadas, eu tentei contato, a banca se negou a dar publicidade às provas já aplicadas, o que estou tentando e por meio dos órgãos públicos é que tiveram estas provas aplicadas pela banca que seja dado publicidade tendo em vista várias jurisprudências nesse sentido que todos têm direito ao acesso à informação conforme lei de acesso à informação e o próprio princípio constitucional de publicidade de atos administrativos vide legislações pertinentes: . A Lei de Acesso à Informação (LAI Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) estabelece como diretriz da Administração Pública a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção. art 37 CF :§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação Contas Anuais da Câmara Municipal de Porangaba.
por Roberta Lucas Scatolim — publicado 14/06/2022 — última modificação 06/07/2022 10h00
Prezados, bom dia! Gostaria de solicitar o Relatório das Contas da Câmara de Jaboticabal, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) do exercício de 2.020 e 2.021. Estou fazendo um estudo sobre as formas de concessão de diárias aos servidores e agentes políticos e gostaria de saber se houve apontamentos do TCE/SP na forma indenizatória que a Câmara realizada a concessão de diárias e, por acesso ao ícone no Portal da Transparência da Câmara, a não instituição de prestação de contas por Notas Fiscais ou Recibos de Pagamentos e somente a prestação de contas do interesse público das viagens realizadas. Desde já, aguardo os documentos e informações solicitadas. Muito obrigado.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Solicitação Contato do Contador
por Roberta Lucas Scatolim — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 10h15
Bom dia Sou contador da Câmara Municipal de Araçatuba/SP e gostaria do contato (email ou celular) do contador da Câmara Municipal de Jaboticabal para eu enviar um convite a ele. Isso é possível ??? Atenciosamente Alexandre Américo da Silva Araçatuba/SP
Localizado em Transparência / Ouvidoria