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Resposta 1 – Protocolo 20211223175110


Prezado Raphael Henrique Pereira Duarte,

Em resposta ao seu pedido de informação, realizado em 23/12/2021, às 17h51min, conforme Protocolo 20211223175110, e seguindo o princípio da transparência, seguem abaixo as informações:

1- A Ouvidoria, regida pela Resolução nº 341, de 03 de outubro de 2017, responderá conforme a determinação do Art. 6°:
A Ouvidoria encaminhará resposta ao cidadão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a contar do recebimento do tíquete, informando as providências e encaminhamentos adotados.
Parágrafo único. O prazo mencionado no "caput" poderá ser prorrogado de acordo com a complexidade do assunto, sendo o cidadão devidamente informado sobre a prorrogação.


2- O Protocolo 20211223175110 foi encaminhado à Presidência da Câmara Municipal de Jaboticabal, para resposta das informações, cujo número do Protocolo é 2306/2021;

3- Tão logo a Ouvidoria receba a resposta, será encaminhada, pois além de pertinente é um direito do cidadão;

A Câmara de Jaboticabal agradece por sua manifestação, e lembre-se sempre de registrar suas solicitações pelos canais oficiais da Ouvidoria ou do Serviço de Atendimento ao Cidadão. Assim, você garante o registro e o cumprimento de prazos previstos na Lei de Acesso à Informação.



Atenciosamente,
Roberta Lucas Scatolim
Ouvidora

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Prezado Raphael Henrique Pereira Duarte
Segue ofício, em resposta ao seu contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaboticabal, de Protocolo: 20211223175110.
Agradecemos o seu contato.