Democracia Legal - descomplicando a política

por Ana Paula publicado 21/10/2019 15h53, última modificação 20/02/2020 10h29





O CURSO: "
Democracia Legal – Descomplicando a política” é um curso totalmente gratuito sobre política não partidária para iniciantes, oferecido pela Escola do Legislativo. O curso vai abarcar estudos de ordenamento jurídico, de Administração Pública e debates sobre temas diversos que envolvem a comunidade jaboticabalense.

OBJETIVO: Propiciar condições para que o aluno compreenda melhor sobre política no sentido amplo do termo, levando conhecimento e debate aos participantes acerca de questões que envolvem política, haja vista ser esta parte integrante de praticamente todas as relações humanas.

PÚBLICO-ALVO: Qualquer pessoa com 18 anos ou mais, residente em Jaboticabal, e que nunca tenha ocupado um cargo eletivo.

CARGA HORÁRIA: 2h30 por encontro

CERTIFICADO: O certificado de participação será encaminhado via e-mail de acordo com a indicação de endereço eletrônico do participante. Dúvidas? Entre em contato pelo telefone (16) 3209-9477.

HORÁRIO: 19h00 às 21h30 (por encontro)

CRONOGRAMA:

2019

*** MÓDULO CONCLUÍDO ***
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
> Tripartição dos poderes: Executivo, Legislativo, e Judiciário, e suas funções;
> Participação e representatividade (Mesa Redonda).

Instrutores/Convidados
Poder Executivo > Prefeito Municipal de Jaboticabal José Carlos Hori
Poder Legislativo > Vereador Dr. Edu Fenerich
Poder Judiciário > Juiz de Direito Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos

Conheça os instrutores
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2020

*** CONCLUÍDO ***
ÉTICA E CIDADANIA

> Direitos e deveres do cidadão brasileiro;
> Família, sociedade e grupos (*Preconceitos e minorias: Mulher/LGBTI/Negros).

Instrutora convidada:
Gláucia Berenice > Assistente social e vereadora em Ribeirão Preto

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TERCEIRO SETOR
> O que é?
> Demandas sociais da atualidade.

CONSTITUIÇÃO: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
> Administração Pública (Município) - Princípio da Legalidade;                                 
> Legislação e Processo Legislativo.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
> Lei Orgânica do Município;
> Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.

ELEIÇÕES
> Sistema eleitoral/partidário;
> Mudanças na legislação eleitoral.

DEMANDAS MUNICIPAIS
> Saúde;
> Educação e Cultura;
>Água e Meio Ambiente - crise hídrica.

DEMANDAS MUNICIPAIS
> Emprego e economia;
> Desenvolvimento e mobilidade urbana;
> Segurança pública (drogas e violência doméstica).

PROCESSO ELEITORAL
> Campanha, direito e mídia.