Câmara Municipal de Jaboticabal

Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo de Jaboticabal: por Ana Paula Junqueira — publicado 27/01/2026
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Audiência Pública - Plano Diretor: por Ana Paula Junqueira — publicado 24/07/2025 — última modificação 07/08/2025 09h21
A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR da Câmara Municipal de Jaboticabal, CONVIDA Vossa Excelência para AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2007, e da Lei Complementar nº 131, de 17 de setembro de 2012, para tornar facultativo o recuo frontal em edificações destinadas exclusivamente ao uso comercial ou industrial, e dá outras providências. (O texto do projeto de lei, com os anexos, está disponível para análise no site: www.camarajaboticabal.sp.gov.br)
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Audiência Pública - Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaboticabal: por Ana Paula Junqueira — publicado 13/11/2025
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Audiência Pública - Plano Municipal de Cultura: por Ana Paula Junqueira — publicado 06/08/2024 — última modificação 06/08/2024 16h33
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Jaboticabal realiza audiência pública na quinta-feira (08/08/2024), a partir das 19h00, para a apresentação das Metas e Ações do Plano Municipal de Cultura de Jaboticabal, que é parte integrante do Sistema Municipal de Cultura a ser implementado ainda em 2024. Alinhado com o Sistema Nacional de Cultura, é ainda um instrumento de gestão exigida pela Política Nacional Aldir Blanc para o recebimento de recursos federais. A audiência é aberta e presencial. Os participantes devem atentar para que sejam respeitadas as vedações eleitorais no tocante à publicidade institucional, a fim de se evitar conteúdos de cunho eleitoral, como a divulgação de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas partidárias, bem como promocionais ou ofensivos a candidato e a gestões governamentais.
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Audiência Pública - Plano Municipal de Saneamento (via WEBTV)): por Ana Paula Junqueira — publicado 06/10/2020
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ) apresenta Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento. A transmissão ao vivo será pela WEBTV da Câmara (tv.camarajaboticabal.sp.gov.br), simultaneamente para o canal da Câmara no YouTube (WEBTV CMJaboticabal)
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Audiência Pública - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: por Ana Paula Junqueira — publicado 27/12/2023
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal promove audiência pública no dia 27/12/2023, às 19h00, na Câmara Municipal de Jaboticabal, para tratar sobre a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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Audiência Pública - PLC 36/2020: por Ana Paula Junqueira — publicado 06/03/2020
A Câmara Municipal de Jaboticabal, CONVIDA a população de Jaboticabal para AUDIÊNCIA PÚBLICA que tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, que dá nova redação ao art. 48 da Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006, e dá outras providências. (O texto do projeto de lei, com os anexos, está disponível para análise no site: www.jaboticabal.sp.leg.br)
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Audiência Pública - PLDO 2025: por Ana Paula Junqueira — publicado 07/10/2024
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Audiência Pública - Políticas Públicas LGBTQIA+: por Ana Paula Junqueira — publicado 25/08/2021 — última modificação 25/08/2021 08h53
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Jaboticabal promove audiência pública no dia 01/09/2021 para discussão de Políticas Públicas para LGBTQIA+. A audiência será realizada no Plenário, aberta à presença de público..... O evento será transmitido em tempo real na página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal)
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Audiência Pública - PPA 2022-2025 via WEBTV: por Ana Paula Junqueira — publicado 24/06/2021 — última modificação 28/06/2021 08h07
A Prefeitura de Jaboticabal promove audiência pública de elaboração e discussão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022-2025 na próxima segunda-feira (28/06). A audiência começa às 19 horas, com transmissão ao vivo pela WEBTV da Câmara > https://www.jaboticabal.sp.leg.br/imprensa/webtv-camara2 .....
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