OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de copo de água mineral para sessões, eventos e outras atividades inerentes a este Poder Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 14/04/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Contratação Direta N° 19/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000020/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de resmas de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 09/04/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 16/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000017/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante, café e chá), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 30/03/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 12/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000013/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Jaboticabal, contendo a manutenção preventiva e corretiva, instalação, retiradas e reinstalação de aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 26/03/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 11/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000012/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de Licenças Microsoft 365 Business Standard e assinaturas do plano Adobe Creative Cloud Todos os Apss para equipes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 05/02/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 1/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000001/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Jaboticabal, contendo a manutenção preventiva e corretiva, instalação, retiradas e reinstalação de aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 19/03/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 07/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000008/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de resma de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 03/12/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 42/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000057/2025)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de Camisetas/Baby Look, em Dry Fit 100% Poliéster estampada pelo método Sublimação Total, para Escola do Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 11/11/2025 (segunda-feira). ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 39/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000053/2025) - Dispensa AM 47/2025

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Locação de transporte com condutor (fretamento) - ônibus 45 lugares - para dia 27/11/2024 - Viagem Jaboticabal/SP x São Paulo/SP (Assembleia Legislativa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 10/11/2025 (segunda-feira). ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 37/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000051/2025) - Dispensa AM 45/2025

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Jaboticabal, contendo a manutenção preventiva e corretiva, instalação, retiradas e reinstalação de aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 22/09/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 29/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000041/2025)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de materiais de expediente e escritório para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 13/06/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 90010/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000026/2025)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 10/06/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 90009/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000022/2025)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de gênero alimentício (café torrado e moído) para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 16/05/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 90008/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000019/2025).

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de copo de água mineral para sessões, eventos e outras atividades inerentes a este Poder Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 22/04/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 90007/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000016/2025)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 10/04/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada para do serviço de passagem expressa em pedágios utilizando transponder de identificação veicular TIV (TAGs) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo, conforme quantidade e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 27/03/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e chá mate) a fim de suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 13/03/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de controle remoto para portão eletrônico para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 21/02/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Confecção de bandeiras oficiais para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 20/02/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de carimbos de identificação para vereadores eleitos para a legislatura 2025/2028 a fim de suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 20/02/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas.