OBJETO DA CONTRATAÇÃO - Locação de transporte com condutor (fretamento) - ônibus 40 lugares - para dia 11/11/2026 - Viagem Jaboticabal/SP x São Paulo/SP (Assembleia Legislativa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 05/11/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica n° 55/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000057/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO - Aquisição de peças de reposição para sistema de purificação e fornecimento de água (elementos filtrantes, carvão ativado granulado com prata coloidal e torneira de bebedouro), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 27/10/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica n° 52/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000054/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO - Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 22/10/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica n° 51/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000053/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO - Locação de transporte com condutor (fretamento) - ônibus 40 lugares - para dia 12/11/2026 - Viagem Jaboticabal/SP x São Paulo/SP (Assembleia Legislativa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 22/10/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica n° 50/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000052/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de Camisetas/Baby Look, em Dry Fit 100% Poliéster estampada pelo método Sublimação Total, para Escola do Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 20/10/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica n° 49/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000051/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de equipamentos de informática (disco rígido e monitor) para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 30/09/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica n° 47/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 28/08/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Contratação Direta n° 38/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de baterias para nobreaks para suprir necessidade emergenciais da Sala de Sistemas Informatizados da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 05/05/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Contratação Direta n° 26/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000027/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de copo de água mineral para sessões, eventos e outras atividades inerentes a este Poder Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 14/04/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Contratação Direta N° 19/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000020/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de resmas de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 09/04/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 16/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000017/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante, café e chá), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 30/03/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 12/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000013/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Jaboticabal, contendo a manutenção preventiva e corretiva, instalação, retiradas e reinstalação de aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 26/03/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 11/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000012/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de Licenças Microsoft 365 Business Standard e assinaturas do plano Adobe Creative Cloud Todos os Apss para equipes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 05/02/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 1/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000001/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Jaboticabal, contendo a manutenção preventiva e corretiva, instalação, retiradas e reinstalação de aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 19/03/2026. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 07/2026 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000008/2026)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de resma de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 03/12/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 42/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000057/2025)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de Camisetas/Baby Look, em Dry Fit 100% Poliéster estampada pelo método Sublimação Total, para Escola do Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 11/11/2025 (segunda-feira). ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 39/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000053/2025) - Dispensa AM 47/2025

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Locação de transporte com condutor (fretamento) - ônibus 45 lugares - para dia 27/11/2024 - Viagem Jaboticabal/SP x São Paulo/SP (Assembleia Legislativa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 10/11/2025 (segunda-feira). ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 37/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000051/2025) - Dispensa AM 45/2025

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Jaboticabal, contendo a manutenção preventiva e corretiva, instalação, retiradas e reinstalação de aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 22/09/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 29/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000041/2025)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de materiais de expediente e escritório para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 13/06/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 90010/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000026/2025)

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PARTICIPAÇÃO pela DISPENSA ELETRÔNICA do Sistema de Compras do Governo Federal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 10/06/2025. ABERTURA: 8 horas. ENCERRAMENTO: 14 horas. (ComprasGov 930192 - Dispensa Eletrônica N° 90009/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000022/2025)