Autor do Projeto de Lei nº 98/2018, vereador Samuel Cunha.

Os professores de Educação Física da rede municipal de ensino podem ter que receber formação em curso de primeiros socorros. É o que prevê o Projeto de Lei nº 98/2018, de autoria do vereador Samuel Cunha (PSDB), que está em tramitação na Câmara Municipal de Jaboticabal.

O projeto propõe que o treinamento seja realizado anualmente para os docentes de Educação Física e funcionários indicados pelas unidades de ensino até o final de cada ano letivo seguindo cronograma da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SECEL). O objetivo é garantir que, durante o expediente das escolas e creches, sempre haja a presença de pelo menos um funcionário apto aos procedimentos de primeiros socorros. De acordo com o texto, o curso poderá ser ministrado por entidades especializadas dos órgãos municipais, como Corpo de Bombeiros e SAMU, o que não implicaria em despesas à Prefeitura Municipal.

Dados da ONG Criança Segura apontam que, no Brasil, os acidentes são a principal causa de morte de crianças de um a 14 anos. Todos os anos, cerca de 4,5 mil crianças morrem e outras 122 mil são hospitalizadas só na rede pública de saúde. Apesar dos números relacionados aos acidentes ocorridos durante as práticas esportivas por crianças serem imprecisas no Brasil, uma pesquisa encomendada pela ONG, realizada pelo Datafolha Instituto de Pesquisas, identificou que as quedas no esporte foram uma das principais causas de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos (10% dos casos registrados em cinco hospitais da cidade de São Paulo). As lesões mais comuns relacionadas com a prática de esportes entre as crianças são: entorses de tornozelo, distensões musculares, lesões ósseas ou da placa de crescimento, lesões por esforço repetitivo, trauma na cabeça e doenças relacionadas ao calor.

"No ambiente escolar, diferentes tipos de acidentes ocorrem de acordo com a idade e estágio de desenvolvimento físico e psíquico das crianças e adolescentes. Sabe-se que a criança apresenta interesse em explorar situações novas para as quais nem sempre está preparada, o que facilita a ocorrência de acidentes. Torna-se, portanto, importante o conhecimento dos acidentes mais frequentes em cada faixa etária, para o direcionamento das medidas a serem adotadas para sua prevenção. E os primeiros socorros comprovadamente podem salvar vidas, já que o atendimento médico pode demorar. Na escola, é fundamental que hajam pessoas preparadas para dar esse primeiro socorro, seja durantes as aulas, ou também em qualquer incidente nas dependências e arredores das escolas", defende o autor da proposta.

A matéria aguarda parecer das comissões de Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Meio Ambiente da Câmara. Ainda não há data prevista para votação em plenário.


Ana Paula Junqueira
Assessoria de Comunicação
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