Cores, texturas e diferentes formas de expressão ocupam o hall de entrada da Câmara Municipal de Jaboticabal. Até sexta-feira (28/08), o espaço recebe uma exposição de quadros produzidos por alunos e usuários das instituições Olhos da Alma e APAE.

Entre os trabalhos expostos estão telas com elementos em alto-relevo, que ampliam as possibilidades de percepção das obras e convidam o público a experimentar a arte para além do olhar. A mostra valoriza a criatividade e as potencialidades das pessoas com deficiência, ao mesmo tempo que dá visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas duas instituições no município.

A iniciativa chegou à Câmara de Jaboticabal por meio do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoa com Deficiência, vereador Ronaldo Bolognezzi (MDB), e integra as ações realizadas em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto.

Instituída pela Lei Federal nº 13.585/2017, a Semana Nacional busca conscientizar a sociedade sobre a importância de políticas públicas voltadas à inclusão social, além de contribuir para o enfrentamento do preconceito e da discriminação.

Em Jaboticabal, a preocupação com o tema também aparece na legislação municipal há mais de três décadas. A Lei Municipal nº 2.165/1993, que segue em vigor, instituiu no município a então denominada “Semana de Prevenção das Deficiências”.

Ao longo dos anos, outras normas passaram a tratar de direitos, acessibilidade e inclusão. O acervo legislativo municipal reúne medidas relacionadas ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei nº 2432/1996), à acessibilidade urbana, à identificação de produtos em Braille (, aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, à inclusão no ambiente escolar e ao atendimento das pessoas com deficiência visual e auditiva.

Confira algumas legislações municipais:
>> Lei nº 2.432/1996: Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência;
>> Lei nº 3.744/2008: Identificação em Braille para localização de produtos em supermercados;
>> Lei nº 4.064/2010: Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual;
>> Lei nº 4.940/2018: Dia Municipal do Surdo;
>> Lei nº 5.053/2020: Política Municipal de Garantia e Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA;
>> Lei nº 5.897/2025: Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência;
>> Lei nº 5.986/2026: Programa Cidade Acessível.

Visita guiada aproxima grupo da história da Câmara

A programação da Semana também contou com uma visita guiada à Câmara Municipal na última terça-feira (25/08). A Escola do Legislativo de Jaboticabal (Elejab) recebeu um grupo da Olhos da Alma, formado por alunos e funcionários da entidade. A presidente e fundadora da instituição, Gislene Maria de Castro Martins Duarte, também participou da atividade, a convite do vereador Ronaldo Bolognezzi.

Fundada em 2000, a Olhos da Alma é uma instituição de Jaboticabal dedicada ao atendimento de pessoas com deficiência visual e/ou múltipla, de diferentes idades e também de municípios da região. Mantida desde 2007 pela Associação Cristiane da Costa, a entidade desenvolve ações de habilitação e reabilitação, acompanhamento educacional, apoio às famílias, oficinas e atividades culturais, esportivas e de convivência, com foco na autonomia, no desenvolvimento pessoal e na inclusão social dos atendidos.

“Ver com as mãos”: quadro em alto-relevo proporciona uma experiência sensorial durante a visita.

O grupo foi recepcionado pela diretora da Elejab, Silvia Mazaro, e pela chefe do Departamento Legislativo, Denise Cardozo. Durante o percurso, os visitantes conheceram o Salão Nobre da Câmara, onde estão instaladas a Galeria dos Presidentes e a Galeria das Mulheres Vereadoras, além de conhecerem parte do arquivo e da história do Legislativo jaboticabalense. Durante a atividade, o presidente da Casa, Ronaldo Peruci (AVANTE), foi até o local para cumprimentar os visitantes e dar as boas-vindas ao grupo.

Um dos momentos de destaque foi o contato com um quadro em alto-relevo do Brasão do Município. Por meio das formas e texturas, os alunos puderam conhecer os elementos que compõem o símbolo municipal e “ver com as mãos”.

A visita prosseguiu pelo Plenário da Câmara, espaço onde são discutidos e votados os projetos de interesse do município. Para a diretora da Escola do Legislativo, Silvia Mazaro, atividades como essa ajudam a tornar o Legislativo mais próximo da população. “Um dos papéis da Escola do Legislativo é aproximar a comunidade do Poder Legislativo e abrir os espaços públicos para experiências que promovam conhecimento, convivência, respeito e inclusão”, destacou.

Para agendar uma visitação guiada, entre em contato com a Escola do Legislativo pelo telefone (16) 3209-9477.

A mostra permanece aberta à visitação no hall de entrada da Câmara Municipal de Jaboticabal até sexta-feira, dia 28 de agosto.


Grupo da Olhos da Alma juntamente como presidente da Casa, Ronaldo Peruci.


Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
(16) 3209-9477