A Câmara Municipal de Jaboticabal registrou avanço no Índice de Transparência da Administração Pública, apurado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação mais recente, o Legislativo alcançou 80,05% de atendimento aos critérios do programa, conquistando a classificação “Elevado”.

Com o resultado, a Câmara de Jaboticabal passou a figurar entre os dez municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto com os maiores índices de transparência, superando cidades de maior porte, como Ribeirão Preto, que obteve 68,49%. No recorte estadual, o desempenho também ficou acima da média paulista, fixada em 66,80%, conforme dados validados pela Atricon.

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Peruci (AVANTE), destacou o empenho institucional para manter o portal atualizado e acessível à população. Em pronunciamento na última sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, o parlamentar comemorou e ressaltou que o resultado é consequência de um trabalho técnico contínuo. “Esse desempenho não é fruto do acaso, mas do comprometimento dos servidores, dos vereadores e da Mesa Diretora. Estamos construindo um Legislativo moderno, eficiente e, sobretudo, transparente para os cidadãos”, afirmou. Segundo o presidente, a meta agora é avançar ainda mais rumo à classificação máxima, o nível Diamante.

Na avaliação do controlador interno da Câmara, Carlos Eduardo de Camargo Monteiro, o índice do PNTP mede principalmente a qualidade da transparência ativa, considerando a clareza das informações e a facilidade de acesso aos dados públicos. “Nosso objetivo é tornar a Câmara de Jaboticabal uma referência em transparência, garantindo que o cidadão encontre as informações de forma simples, rápida e objetiva”, destacou.

De acordo com a Atricon, mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados em todo o país em 2025. O processo envolveu mais de 10 mil participantes, entre eles cerca de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas brasileiros. A associação informou ainda que 49% dos portais analisados apresentaram melhorias em relação à edição anterior do programa, realizada em 2024.

O Programa Nacional de Transparência Pública tem como finalidade examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos órgãos públicos das três esferas de governo — União, Estados e Municípios — por meio das etapas de Avaliação dos Portais de Transparência, Validação dos Resultados e Garantia da Qualidade.

A Atricon classifica os portais em faixas que vão de Inexistente a Diamante, conforme o percentual de atendimento aos critérios essenciais. A categoria máxima é atribuída aos portais que superam 95% de conformidade e cumprem integralmente todos os requisitos fundamentais.

Entre os itens avaliados estão a divulgação completa e atualizada de licitações, contratos e pagamentos; informações sobre diárias, gastos com pessoal e subsídios; relação atualizada dos parlamentares, com foto, partido e biografia; transmissão e gravação das sessões; votações nominais; histórico da legislação; além de canais de participação popular. A íntegra das avaliações pode ser consultada no “Radar da Transparência Pública”, com acesso também pelo site da Câmara Municipal de Jaboticabal (www.jaboticabal.sp.leg.br), no menu Transparência.


Visualização parcial do site institucional: www.jaboticabal.sp.leg.br



Visualização parcial do Portal da Transparência, com acesso pelo site institucional: www.jaboticabal.sp.leg.br


Assessoria de Comunicação
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