A Câmara Municipal de Jaboticabal retomou, na noite de segunda-feira (2.fev.26), as sessões ordinárias de 2026, marcando oficialmente o início dos trabalhos legislativos do ano. A abertura foi marcada pela leitura da Mensagem do Poder Executivo, feita pelo prefeito Prof. Emerson Camargo (MDB), que apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela Prefeitura ao longo de 2025 e as diretrizes da gestão para o novo exercício.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo apresentou uma prestação de contas das ações desenvolvidas ao longo de 2025, destacando investimentos, programas e obras executadas pelas secretarias municipais, além de reafirmar o compromisso com o diálogo institucional e o trabalho conjunto entre os Poderes.

Na área da Educação, o prefeito ressaltou a climatização das escolas, a entrega de material escolar e uniformes de qualidade, a manutenção das vagas de creche zeradas e o recebimento, pelo segundo ano consecutivo, do Prêmio Selo Ouro – reconhecimento da qualidade do ensino municipal. Também foram mencionadas a revitalização do Museu Histórico e a ampliação de projetos esportivos por meio da Fundação de Amparo ao Esporte (FAE).

Na Saúde, Prof. Emerson destacou a reforma e ampliação de Unidades Básicas, a implantação do projeto Primeiro Abraço, a inauguração do Centro de Acolhimento Temporário Animal (CATA) e a finalização das etapas para o funcionamento do Ambulatório Médico Municipal de Especialidades (AMME), com inauguração prevista para o próximo mês de março.

Entre as ações de Infraestrutura e Serviços Públicos, o prefeito apontou a conclusão antecipada do projeto de iluminação pública em LED, a revitalização de praças, e a ampliação da iluminação em espaços esportivos. Também foram mencionados avanços nas áreas de Planejamento, Administração, Previdência Municipal, Assistência Social, Indústria e Comércio, com destaque para a redução do déficit atuarial do SEPREM, a criação do IPTU Premiado, a implantação da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência, e o reconhecimento da transparência administrativa, com a classificação Faixa Ouro por meio do Radar de Transferência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, a ATRICON. O prefeito aproveitou para anunciar que Jaboticabal sediará, em maio, uma rodada do Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ao final da mensagem, o prefeito reforçou a disposição do Executivo em manter um relacionamento institucional respeitoso e colaborativo com o Legislativo e a população, reafirmando o lema da gestão: “Com garra e coração, Jaboticabal avança”.

ORDEM DO DIA

Três projetos de Decreto Legislativo acabaram incluídos na pauta por meio de requerimento assinado pela maioria dos vereadores, o que dispensou a tramitação prévia pelas comissões permanentes da Casa. As matérias, aprovadas em bloco por unanimidade, tratam da concessão de títulos honoríficos.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, de autoria do vereador Mandi Serralheiro (AVANTE), concede o Título de Cidadão Jaboticabalense ao deputado federal Adilson Barroso Oliveira - natural de Minas Novas (MG) -, em reconhecimento à sua trajetória pública e às contribuições destinadas ao município, especialmente nas áreas de desenvolvimento regional, agricultura e captação de recursos.


Vereadores durante a votação em bloco dos projetos de Decreto Legislativo na sessão ordinária do dia 02/02/2026.

Outro projeto incluído foi o PDL nº 5/2026, de autoria do vereador Ronaldo Bolognezzi (MDB), que outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara. Mineiro, da cidade de São Sebastião do Paraíso (MG), Dr. Rapahel é empreendedor do setor da saúde e responsável pela implantação de unidades do Grupo Sempre em Jaboticabal, ampliando o acesso da população a serviços odontológicos e de saúde.

O terceiro projeto incluído na pauta foi o PDL nº 8/2026, apresentado pelo vereador Gilberto de Faria (MDB), que institui Placas Comemorativas pelo Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, a serem entregues a 50 Pastores.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 19 de fevereiro, às 19h30, primeiro dia útil após ponto facultativo de Carnaval, conforme a Portaria nº 67/2026.

Os projetos em tramitação seguem disponíveis para consulta pública no site oficial da Câmara, que é o www.jaboticabal.sp.leg.br, com acesso pelo menu “Processo Legislativo”, ou pela página inicial do site, por meio do banner “Pesquisa de Proposições”.

Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
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