Os vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal se reúnem na próxima segunda-feira (04/02) para a primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa. A sessão começa às 20 horas, com transmissão ao vivo pela WEBTV da Câmara (www.jaboticabal.sp.leg.br).

Durante a sessão, que marca o retorno dos trabalhos legislativos em Plenário, os vereadores deverão escolher os membros que passarão a compor as Comissões Permanentes da Casa até o final da Legislatura, que se encerra em dezembro de 2020.

As comissões têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e exarar pareceres sobre eles. Atualmente a Câmara conta com 11 comissões permanentes (Art. 52 do RI): Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD); Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico, Geração de Emprego, Indústria, Comércio, Agronegócio e Turismo (CDSGEICAT); Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania (CDHC); Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Meio Ambiente (CECELMA); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); Comissão de Justiça e Redação (CJR); Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAP); Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social (CSAP); Comissão de Segurança Pública (CSP); Comissão de Ética (CE); e Comissão do Plano Diretor (CPD). As comissões de Ética e de Diretos Humanos são compostas por cinco parlamentares, enquanto as demais, por três membros.

Já a pauta da Ordem do Dia traz a discussão e votação, em único turno, do Projeto de Resolução nº 12/2018, de autoria da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Casa, que dispõe sobre um recurso interposto contra Atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara.


Ana Paula Junqueira
Foto: Bruno Vinicius
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