Vereadores aprovam PL que doa área para implantação de nova Escola Estadual em Jaboticabal

por Ana Paula publicado 21/10/2022 15h15, última modificação 21/10/2022 15h15

O plenário da Câmara Municipal de Jaboticabal aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, nessa sexta-feira (21/10), um projeto que prevê a desafetação e doação de um imóvel localizado no Jardim Santo Antônio para o Estado de São Paulo.

De acordo com o Poder Executivo, que protocolou a matéria (PL nº 376/2022) em regime de urgência na tarde de quinta-feira (20/10), a doação da área, que totaliza 4.541,37 metros quadrados, à Fazenda do Estado de São Paulo, é condição necessária para a implantação de uma nova Escola Estadual na cidade.

A sessão foi aberta pela presidente da Casa, Renata Assirati (PSC), com a presença da maioria absoluta dos vereadores, quórum necessário para a abertura da sessão, com ausência dos vereadores Val Barbieri (PRTB), Gilberto de Faria (MDB) e Paulo Henrique Advogado (PATRI).

Agora a matéria segue para sanção do prefeito municipal, Prof. Emerson Camargo (PATRI), que deve encaminhar a norma sancionada, conjuntamente com toda documentação necessária, até o dia 24 de outubro, para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (SEDUC-PAINSP), a fim de garantir a construção da nova escola. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 14 milhões.



Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
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