PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, sendo destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas para o item 01, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, e de ampla concorrência para o item 02, para o fornecimento de placas de honrarias na eventual realização de Sessões Solene conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 07/07/2026. Início da sessão: Dia 07/07/2026, às 09:00 horas.