A Câmara Municipal de Jaboticabal/SP torna público, para conhecimento de todos os interessados, que com relação à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 e nº 42/2026 ComprasGov, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação tecnológica, manutenção, evolução e suporte do Sistema Aberto de Gestão Legislativa (SAGL) e do Portal Institucional existentes, compreendendo a migração da infraestrutura atual para ambiente de nuvem (IaaS), hospedagem, backup, recuperação e licenciamento temporário de módulo integrado de controle de sessões plenárias e votação eletrônica, com implantação, integração, treinamento e transição contratual, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, realizará a sessão de abertura e julgamento das propostas no dia 16 de Novembro de 2026 em razão da retificação do Edital e seus Anexos, com a consequente reabertura do prazo para o oferecimento de propostas. O certame é regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibiliza o Edital em sua versão consolidada no site oficial da Câmara (www.jaboticabal.sp.leg.br), por meio do Pregão Eletrônico nº 04/2026, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 42/2026. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do dia 16/11/2026, segunda-feira. Início da Sessão: Dia 16/11/2026, segunda-feira, às 09:00 horas **************************************************************** A Câmara Municipal de Jaboticabal/SP torna pública a SUSPENSÃO da sessão de reabertura de licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e nº 42/2026 no ComprasGov, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para sustentação tecnológica do SAGL e do Portal Institucional, migração e hospedagem em nuvem (IaaS), backup, módulo de sessões plenárias, assinaturas ICP-Brasil e treinamentos, originalmente designada para o dia 22/10/2026, às 09h00. A presente medida faz-se necessária em razão de impugnação ao Edital interposta tempestivamente em 06/10/2026. Da análise preliminar realizada pela Administração aos apontamentos apresentados, restou constatada a probabilidade e conveniência de retificação de itens do instrumento convocatório, visando garantir a segurança jurídica, a escorreita formulação de propostas e a ampla competitividade do certame. Dessa forma, o certame permanecerá suspenso para a devida análise de mérito, consolidação das alterações necessárias e posterior publicação do Edital Retificado. A nova data para abertura da sessão pública, observados os prazos legais aplicáveis, será informada oportunamente por este mesmo meio, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais publicações legais. ************************************************************************************************************** A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que, com relação à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 e nº 42/2026 COMPRASGOV, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sustentação tecnológica do Sistema Eletrônico de Processos Legislativos e Administrativos e do Portal Institucional da Câmara Municipal, atualmente denominado de SAGL, compreendendo a migração da infraestrutura atual (on-premises) para ambiente de nuvem (IaaS), a hospedagem e gestão da infraestrutura em nuvem, e a aquisição de licenciamento de módulo integrado para controle de sessões plenárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, realizará a sessão de abertura e julgamento das propostas no dia 22 de Outubro de 2026 em razão da retificação do Edital e seus Anexos, com a consequente reabertura do prazo para o oferecimento das propostas. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 42/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 22/10/2026. Início da sessão: Dia 22/10/2026, às 09:00 horas. *************************************** Câmara Municipal de Jaboticabal/SP torna pública a SUSPENSÃO da sessão de abertura de licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e nº 42/2026 no ComprasGov em razão de impugnação ao Edital interposta tempestivamente em 25/09/2026, cuja análise preliminar realizada pela Administração aos apontamentos apresentados, indica a probabilidade e conveniência de retificação de itens do instrumento convocatório, visando garantir a segurança jurídica, a escorreita formulação de propostas e a ampla competitividade do certame. A nova data para abertura da sessão pública, observados os prazos legais aplicáveis, será informada oportunamente por este mesmo meio, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais publicações legais. ***************************************************************************************************** PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sustentação tecnológica do Sistema Eletrônico de Processos Legislativos e Administrativos e do Portal Institucional da Câmara Municipal, atualmente denominado de SAGL, compreendendo a migração da infraestrutura atual (on-premises) para ambiente de nuvem (IaaS), a hospedagem e gestão da infraestrutura em nuvem, e a aquisição de licenciamento de módulo integrado para controle de sessões plenárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 42/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br, Pregão Eletrônico nº 04/2026. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 30/09/2026. Início da sessão: Dia 30/09/2026, às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, sendo destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas para o item 01, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, e de ampla concorrência para o item 02, para o fornecimento de placas de honrarias na eventual realização de Sessões Solene conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 07/07/2026. Início da sessão: Dia 07/07/2026, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a disponibilização de 01 (um) posto de trabalho destinado à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências da Câmara Municipal de Jaboticabal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 17/06/2026. Início da sessão: Dia 17/06/2026, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de sistemas informatizados para gestão administrativa, contemplando os módulos de Gerência de Gestão de Pessoal, Controle de Frotas e Controle Interno, com os serviços de migração, conversão de dados, implantação e instalação dos sistemas, treinamento dos usuários, customizações necessárias, manutenção, atualizações e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 25/02/2026. Início da sessão: Dia 25/02/2026, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos legais (administrativos e legislativo) e matérias institucionais de caráter informativo, educativo e/ou orientação social em jornal com edição impressa e digital, cumulativamente, com ampla circulação e distribuição semanal ininterrupta no município de Jaboticabal/SP, com tiragem mínima de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 25/11/2025. Início da sessão: Dia 25/11/2025, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para o fornecimento de itens de floricultura na eventual realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: Dia 17/10/2025, até às 08:59 horas. Início da sessão: Dia 17/10/2025, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para o fornecimento de itens de floricultura na eventual realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: Dia 03/10/2025, até às 08:59 horas. Início da sessão: Dia 03/10/2025, às 09:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 02/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, cortina de ar e refrigerador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 11/04/2025. Início da sessão: Dia 11/04/2025, às 09:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, sendo destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas para o item 01, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, e de ampla concorrência para o item 02, para o fornecimento de honrarias na eventual realização de Sessões Solene conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 31/03/2025. Início da sessão: Dia 31/03/2025, às 09:00 horas. ********* Início da sessão presencial de análise das amostras: Dia 08/04/2025, às 09:00 horas. ***************** Considerando os termos do Edital (Item 8.11) e Termo de Referência (Anexo I - Item 5), fica a licitante classificada em segunda colocação para o item 2, bem como os demais interessados, intimados a participar da sessão presencial de análise da amostra que ocorrerá no dia 16/04/2025, às 9:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal. A amostra deverá ser apresentada no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por grupo único, para Registro de Preços, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para o fornecimento de itens de floricultura na eventual realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: Dia 26/08/2024, até às 08:59 horas. Início da sessão: Dia 26/08/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo maior desconto por item único, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis nos veículos da Câmara Municipal de Jaboticabal, com disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou tecnologia superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: Dia 10/07/2024, até às 08:59 horas. Início da sessão: Dia 10/07/2024, às 09:00 horas.