PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para o fornecimento de itens de floricultura na eventual realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: Dia 17/10/2025, até às 08:59 horas. Início da sessão: Dia 17/10/2025, às 09:00 horas.