PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos legais (administrativos e legislativo) e matérias institucionais de caráter informativo, educativo e/ou orientação social em jornal com edição impressa e digital, cumulativamente, com ampla circulação e distribuição semanal ininterrupta no município de Jaboticabal/SP, com tiragem mínima de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 25/11/2025. Início da sessão: Dia 25/11/2025, às 09:00 horas.