Câmara Municipal de Jaboticabal
A presente licitação tem por objeto aaquisição de Licença de uso de software, mediante locação, paraGerênciade Gestão de Compras e Materiais, Licitação, Almoxarifado, Gerência de Gestão de Pessoal, Orçamento Público, Contabilidade, Tesouraria, Controle de Frotas, Patrimônio Público, Portal de Acesso a Informação, todos desenvolvidos em plataforma WEB, sem necessidade de emulação, contemplando serviços de instalação, migração de dados, parametrização, adequação, implantação, treinamento, manutenção, atendimento técnico especializado e fornecimento de atualizações do aplicativo e desenvolvimento de novas funcionalidades de acordo com as especificações e condições previstas no Anexo I (Termo de Referência), que integra o presente Edital.
Pregão Presencial
A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2.021, do tipo menor preço, para aquisição de Licença de uso de software para Gerência de Gestão de Compras e Materiais, Licitação, Almoxarifado, Gerência de Gestão de Pessoal, Orçamento Público, Contabilidade, Tesouraria, Controle de Frotas, Patrimônio Público, Portal de Acesso a Informação, conforme especificações constantes do Anexo I, terá sua sessão de abertura e julgamento das propostas suspensa em razão de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferida no Processo TC- 00010405.989.21-1, com fundamento no parágrafo único, n. 10, do artigo 53 do RITCESP, até que se profira decisão final sobre o caso. Ocorrendo a retomada do processo licitatório, todos os atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no site oficial (www.jaboticabal.sp.leg.br), no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal oficial deste Poder Legislativo (Jornal A Gazeta).
A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2.020, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos de informática para o armazenamento e backup das produções audiovisuais, viabilização da instalação de nova versão dos “Sistemas de Administração Orçamentária e Controle de Aquisições Públicas, Estoque e Patrimônio” e demais periféricos para o Setor de Tecnologia da Informação desse Poder Legislativo, cuja publicação ocorreu no dia 14 de Novembro de 2020, terá sua sessão de abertura e julgamento das propostas redesignada para o dia 10 de Dezembro de 2020, em razão de acolhimento de questionamento apresentado por empresa interessada, motivando a alteração do item 01, letra c, subitem c.1, do Anexo I do Edital em epígrafe (Termo de Referência). O Edital retificado está disponibilizado, gratuitamente, aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 13:00 horas ou no site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 10/12/2020, até às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 10/12/2020 às 09:30 horas.
A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2.020, do tipo menor preço unitário, para contratação de empresa editora de jornal, em conformidade com o Item I (DO OBJETO) do Edital, para os serviços de edição, impressão, circulação e distribuição semanal ininterrupta no município de Jaboticabal de, no mínimo, 1.500 (mil e quinhentos) exemplares para publicidade de atos oficiais e matérias institucionais de cunho informativo, educativo e cultural de interesse público, ocorrida no dia 20 de Outubro de 2020, às 09:00 horas, foi declarada deserta por não comparecerem interessados ao certame. Sendo assim, a licitação será novamente realizada, republicando-se o Edital com alterações no item 2.2, alíneas “a” e “b”, designando-se o dia 10 de Novembro de 2020. O Edital retificado está disponibilizado, gratuitamente, aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 13:00 horas ou no site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 10/11/2020, até às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 10/11/2020 às 09:30 horas.
Pregão Presencial nº 05/2.020 do tipo menor preço unitário, para contratação de empresa editora de jornal, em conformidade com o Item I (DO OBJETO) do Edital, para os serviços de edição, impressão, circulação e distribuição semanal ininterrupta no município de Jaboticabal de, no mínimo, 1.500 (mil e quinhentos) exemplares para publicidade de atos oficiais e matérias institucionais de cunho informativo, educativo e cultural de interesse público editadas pela Câmara Municipal de Jaboticabal, nos termos deste edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 13:00 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 20/10/2020, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 20/10/2020 às 09:30 horas.
Pregão Presencial nº 02/2.020 do tipo menor preço para aquisição de 01 (um) veículo novo (Zero Quilômetro), ano de fabricação e modelo 2020/2020, tipo sedã médio com quatro portas, cor prata, propulsão a gasolina e álcool (Flex), para transporte de até cinco passageiros, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 7:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 31/03/2020, até às 14:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 31/03/2020, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
OBJETO: Registro de Preços, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para aquisição de materiais para escritório e suprimentos necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Jaboticabal, incluindo todo o material de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 13:00 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 12/05/2020, até às 9:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 12/05/2020, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, Contratação de Radiodifusão para veiculação de matérias de caráter institucional de cunho informativo, educativo e cultural na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para empreitada global. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 13:00 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 30/06/2020, até às 9:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 30/06/2020, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por empreitada global para Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico presencial e a distância aos agentes públicos acerca de procedimentos no âmbito da administração pública, conforme especificações constantes do edital e seu Anexo I (Termo de Referência). O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05/09/2019, até às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 05/09/2019, às 8 horas e 30 minutos.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por empreitada global para a contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos de sistema de geração de energia com capacidade de 97,11 kwp, através de placas fotovoltaicas a serem instaladas sobre o telhado da Câmara municipal de Jaboticabal-SP, incluindo todo o material e serviços necessários, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Projeto Executivo e Termo de Referência), parte integrante do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 13/08/2019, até às 14:00 horas. Início da sessão: Dia 13/08/2019, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
OBJETO: Aquisição de cronômetro multimídia com software integrado e equipamento correlatos necessários à sua interligação, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 02/05/2019, até às 14:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 02/05/2019, após o término do credenciamento, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaboticabal.
OBJETO: Registro de Preços DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para aquisição de placas e medalhas para honrarias, na realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, parte integrante do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 16/04/2019, até às 14:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 16/04/2019, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
Pregão Presencial nº 01/2.019 - Contratação da Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustível (gasolina comum) nos Veículos da Câmara Municipal de Jaboticabal, com disponibilização de rede credenciada de Postos de Combustíveis, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de Cartão Micro Processado, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 19/03/2019, até às 14:00 horas. Início da sessão: Dia 19/03/2019, após o término do credenciamento, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaboticabal
Objeto: Prestação de serviços de Desenvolvimento, Fornecimento de Código-Fonte, Implantação, Customização e Treinamento do Sistema de Gestão de Processos Legislativos e Documentos Administrativos em formato Digital e desenvolvimento, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico, treinamento e implantação de solução informatizada para modernização da atividade de comunicação institucional na Internet, em conformidade com as especificações constantes do instrumento convocatório e seus anexos. - Abertura: Dia 31/07/2018, às 9:00 horas ou após o final da entrega dos envelopes e credenciamento, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de veículo zero quilometro, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. - Abertura: Dia 07/06/2018, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as atividades administrativas/operacionais da Câmara Municipal, conforme especificações e quantitativos, constantes do Anexo IX (Termo de Referência) parte integrante deste Edital. - Abertura: Dia 15/05/2018, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS, em conformidade com o Termo De Referência (Anexo I) parte integrante deste edital - Abertura: Dia 14 de dezembro de 2017, as 14:00 horas, na Sala de Reuniões, situada na Rua Barão do Rio Branco n. 765, Centro, no município de Jaboticabal-SP
Objeto: Registro de Preços, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para aquisição de placas e medalhas para honrarias, na realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, parte integrante do edital. - Abertura: 17 de outubro de 2017, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões, situada na Rua Barão do Rio Branco n. 765, Centro, no município de Jaboticabal-SP
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis nos Veículos da Câmara Municipal de Jaboticabal, com disponibilização de rede credenciada de Postos de Combustíveis, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de Cartão Micro Processado, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. - Abertura: dia 21 de dezembro de 2017, após o encerramento do credenciamento, na Sala de Reuniões, situada na Rua Barão do Rio Branco n. 765, Centro, no município de Jaboticabal-SP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios de copa, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. - Abertura: Dia 12 de setembro de 2017 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência do Edital. - Abertura: Dia 08 de agosto de 2017 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: Aquisição de 18.000 dezoito mil litros de gasolina comum, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. - Abertura: Dia 08 de agosto de 2017 às 15:30 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E MATERIAIS DE LIMPEZA, destinados a suprir os trabalhos do setor de zeladoria - Abertura: Dia 03 de agosto de 2017 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal n. 8304; 8.666/93, de administração e gerenciamento de fornecimento de cartões magnéticos com liberação de créditos em tempo real, conforme especificado no Termo de Referência que integra o presente Edital, para utilização em estabelecimentos comerciais. - Abertura: Dia 01 de agosto de 2017 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática, com reserva de cotas de 100 do Item 2, para microempresa ME e empresa de pequeno porte EPP, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. - Abertura: Dia 04 de julho de 2017 até as 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados com fornecimento de equipamentos, sob o regime de comodato para impressão de cópias em preto e colorida, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e fornecimento de todos os suprimentos afetos aos equipamentos, exceto papel para impressão, considerando quantidade mínima de impressão de acordo com o Anexo I, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal n. 8304; 8.666/93 e conforme especificações e quantidades, características e demais obrigações e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital - Abertura: Dia 20 de junho de 2017 até as 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: Aquisição de 18.000 dezoito mil litros de gasolina comum, conforme especificações contidas no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital - Abertura: Dia 27 de junho de 2017 até as 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: Locação de uma solução informatizada, contemplando licenças de uso para: I Portal da Transparência; II Serviço de Informação ao Cidadão Digital - e-Sic; III Controle de Processo; IV Website da Câmara Municipal; V Hospedagem e VI Processo Legislativo, serviços de implantação, treinamento para capacitação de pessoal técnico, estando inclusos os serviços de atualizações durante a vigência do contrato, assim como o suporte técnico e a manutenção "in-loco" e/ou via telessuporte sem limite de horas ou chamados, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. - Abertura: Dia 21 de março de 2017 até as 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: Locação de uma solução informatizada de Gestão Pública, contemplando licenças de uso, serviços de implantação, treinamento para capacitação de pessoal técnico, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. - Abertura: Dia 04 de abril de 2017 até as 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares, a seguir especificados: I PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; II CONSULTA PUBLICA DIGITAL; III SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DIGITAL - e-SIC; IV CONTROLE DE PROCESSO; V WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL; VI HOSPEDAGEM E VII PROCESSO LEGISLATIVO - Abertura: Dia 15 de dezembro de 2016 até as 14:00 horas, na Sala de Reuniões Aldo Senen, da Câmara Municipal de Jaboticabal, sito à Rua Barão do Rio Branco n° 765, no Município de Jaboticabal -SP.