Pregão Presencial nº 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, sendo de ampla concorrência para o item 01 e destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas para o item 02, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de placas para honrarias, na realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 14/12/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 14/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.