Debate sobre a tripartição dos poderes abre o curso “Democracia Legal” na Câmara de Jaboticabal

por Ana Paula publicado 05/12/2019 11h27, última modificação 05/12/2019 13h53
A próxima aula será no dia 19 de fevereiro de 2020 com o tema “Ética e Cidadania: direitos e deveres do cidadão brasileiro; família, sociedade e grupos (*preconceitos e minorias: mulher/LGBTI/negros).

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal abriu na noite dessa quarta-feira (04/12) o curso “Democracia Legal – descomplicando a política”, oferecido gratuitamente à população.

A aula inaugural, com o tema “Democracia e participação política: a tripartição dos poderes e suas funções”, contou com a exposição do prefeito de Jaboticabal José Carlos Hori, do vereador Dr. Edu Fenerich, e do juiz de direito Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos, que representaram respectivamente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


Juiz de Direito Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos durante sua exposição sobre o democracia e Poder Judiciário.

Em um formato expositivo, os convidados apresentaram seus pontos de vista sobre a tripartição dos poderes, a democracia - no estado democrático de direito - e abriram para um bate-papo com os alunos.

O impacto da tecnologia na vida cotidiana, como no aumento de casos de crimes virtuais contra a honra, na Internet, e que acabam parando na justiça; fake news; questões como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à prisão após condenação em 2ª instância, sobre a estrutura da Câmara Municipal e o seu sistema presidencialista, e a quebra de decoro parlamentar foram alguns dos assuntos questionados pelos alunos.


Vereador Dr. Edu Fenerich, atual presidente da Escola do Legislativo, e parlamentar que mais ocupou o cargo de presidente da Câmara de Jaboticabal, fala em nome do Poder Legislativo.

O curso, voltado para pessoas com 18 anos ou mais, e que nunca tenha ocupado um cargo eletivo, é oferecido gratuitamente pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal com o objetivo de propiciar condições para que o aluno compreenda melhor sobre política no sentido amplo do termo, levando conhecimento e debate aos participantes acerca de questões que envolvem política, haja vista ser esta parte integrante de praticamente todas as relações humanas.


Aluno faz questionamentos durante a aula inaugural.

As inscrições para o próximo módulo, que acontece no dia 19 de fevereiro de 2020, com o tema “Ética e Cidadania: direitos e deveres do cidadão brasileiro; família, sociedade e grupos (*preconceitos e minorias: mulher/LGBTI/negros)” já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br, na página da Escola do Legislativo. O interessado ainda também pode se inscrever para todos os módulos restantes de uma única vez. A escolha deve ser feita no preenchimento do pedido de inscrição. Os certificados de participação serão expedidos pela Escola do Legislativo.

A galeria de fotos está disponível no Facebook da Câmara (www.facebook.com/pg/CamaraJaboticabal).

Confira os próximos módulos:

19/02/2020 – das 19h00 às 21h30
ÉTICA E CIDADANIA
> Direitos e deveres do cidadão brasileiro;
> Família, sociedade e grupos (*Preconceitos e minorias: Mulher/LGBTI/Negros).

11/03/2020 – das 19h00 às 21h30
TERCEIRO SETOR
> O que é?
> Demandas sociais da atualidade.

25/03/2020 – das 19h00 às 21h30
CONSTITUIÇÃO: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
> Administração Pública (Município) - Princípio da Legalidade;
> Legislação e Processo Legislativo.

08/04/2020 – das 19h00 às 21h30
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
> Lei Orgânica do Município;
> Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.

29/04/2020 – das 19h00 às 21h30
ELEIÇÕES
> Sistema eleitoral/partidário;
> Mudanças na legislação eleitoral.

13/05/2020 – das 19h00 às 21h30
DEMANDAS MUNICIPAIS
> Saúde;
> Educação e Cultura;
>Água e Meio Ambiente - crise hídrica.

27/05/2020 – das 19h00 às 21h30
DEMANDAS MUNICIPAIS
> Emprego e economia;
> Desenvolvimento e mobilidade urbana;
> Segurança pública (drogas e violência doméstica).

24/06/2020 – das 19h00 às 21h30
PROCESSO ELEITORAL
> Campanha, direito e mídia.


Ana Paula Junqueira
Assessoria de Comunicação
(16) 3209-9478