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Lei Orgânica
por Ana Paula Junqueira — publicado 25/11/2020 — última modificação 04/02/2026 16h07
Localizado em Legislação
Leis Estaduais
por Ana Paula Junqueira — publicado 13/05/2026
Localizado em Legislação
Leis Estaduais
por Ana Paula Junqueira — publicado 13/05/2026
Localizado em Legislação
Leis Federais
por Ana Paula Junqueira — publicado 13/05/2026
Localizado em Legislação
Leis Federais
por Ana Paula Junqueira — publicado 13/05/2026
Localizado em Legislação
LIBRAS
por Ana Paula Junqueira — publicado 31/01/2020 — última modificação 07/08/2026 11h13
Localizado em A Câmara / Escola do Legislativo / Cursos e Treinamentos
LIBRAS 2026
por Ana Paula Junqueira — publicado 31/01/2020 — última modificação 27/02/2026 16h34
Localizado em A Câmara / Escola do Legislativo / Cursos e Treinamentos
Licitação - Pregão Presencial nº 02/2019
por Ana Paula Junqueira — publicado 01/04/2019 — última modificação 17/04/2019 10h23
Pregão Presencial nº 02/2019 - Registro de Preços DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para aquisição de placas e medalhas para honrarias, na realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, parte integrante do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 16/04/2019, até às 14:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 16/04/2019, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
Localizado em Comunicação / Agenda de Eventos
Licitação - Pregão Presencial nº 03/2019
por Ana Paula Junqueira — publicado 17/04/2019
OBJETO: Aquisição de cronômetro multimídia com software integrado e equipamento correlatos necessários à sua interligação, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 02/05/2019, até às 14:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 02/05/2019, após o término do credenciamento, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Localizado em Comunicação / Agenda de Eventos
Licitação - Pregão Presencial 02/2020 - SUSPENSO
por Ana Paula Junqueira — publicado 24/03/2020
Pregão Presencial nº 02/2.020 do tipo menor preço para aquisição de 01 (um) veículo novo (Zero Quilômetro), ano de fabricação e modelo 2020/2020, tipo sedã médio com quatro portas, cor prata, propulsão a gasolina e álcool (Flex), para transporte de até cinco passageiros, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 7:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 31/03/2020, até às 14:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 31/03/2020, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
Localizado em Comunicação / Agenda de Eventos