Câmara Municipal de Jaboticabal

Pregão Eletrônico nº 03/2025: por Ana Paula Junqueira — última modificação 12/09/2025 09h34
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Pregão Eletrônico nº 03/2025 - DESERTO: por Ana Paula Junqueira — publicado 12/09/2025 — última modificação 03/10/2025 15h52
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para o fornecimento de itens de floricultura na eventual realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: Dia 03/10/2025, até às 08:59 horas. Início da sessão: Dia 03/10/2025, às 09:00 horas.
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Pregão Eletrônico nº 04/2025 - HOMOLOGADO: por Ana Paula Junqueira — publicado 03/10/2025 — última modificação 07/11/2025 10h54
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para o fornecimento de itens de floricultura na eventual realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: Dia 17/10/2025, até às 08:59 horas. Início da sessão: Dia 17/10/2025, às 09:00 horas.
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Pregão Eletrônico nº 05/2025 - HOMOLOGADO: por Ana Paula Junqueira — publicado 07/11/2025 — última modificação 10/02/2026 11h53
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos legais (administrativos e legislativo) e matérias institucionais de caráter informativo, educativo e/ou orientação social em jornal com edição impressa e digital, cumulativamente, com ampla circulação e distribuição semanal ininterrupta no município de Jaboticabal/SP, com tiragem mínima de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 25/11/2025. Início da sessão: Dia 25/11/2025, às 09:00 horas.
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Pregão Presencial: por Ana Paula Junqueira — publicado 18/03/2019
Pregão Presencial nº 01/2.019 - Contratação da Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustível (gasolina comum) nos Veículos da Câmara Municipal de Jaboticabal, com disponibilização de rede credenciada de Postos de Combustíveis, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de Cartão Micro Processado, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 19/03/2019, até às 14:00 horas. Início da sessão: Dia 19/03/2019, após o término do credenciamento, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaboticabal.
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Pregão Presencial nº 01/2.020: por Ana Paula Junqueira — publicado 24/04/2020
OBJETO: Registro de Preços, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para aquisição de materiais para escritório e suprimentos necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Jaboticabal, incluindo todo o material de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 13:00 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 12/05/2020, até às 9:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 12/05/2020, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
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Pregão Presencial nº 01/2.020: por Ana Paula Junqueira — publicado 06/03/2020 — última modificação 24/04/2020 12h45
OBJETO: Registro de Preços, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para aquisição de materiais para escritório e suprimentos necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Jaboticabal, incluindo todo o material de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 13:00 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 12/05/2020, até às 9:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 12/05/2020, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
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Pregão Presencial nº 01/2023 - CONCLUÍDO: por Ana Paula Junqueira — publicado 17/03/2023 — última modificação 11/04/2023 09h30
Pregão Presencial nº 01/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para lote único, processado através de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para o Fornecimento de ITENS DE FLORICULTURA a serem utilizados na realização de solenidades, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, parte integrante do respectivo edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 30/03/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 30/03/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
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Pregão Presencial nº 01/2022 - CONCLUÍDO: por Ana Paula Junqueira — publicado 06/01/2022 — última modificação 27/05/2022 16h30
Pregão Presencial nº 01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para aquisição de placas e medalhas para honrarias, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, respeitados os atos normativos vigentes no contexto da pandemia, ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 1º/02/2022, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 1º/02/2022, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
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Pregão Presencial nº 01/2021 - CONCLUÍDO: por Ana Paula Junqueira — publicado 09/04/2021 — última modificação 02/08/2021 14h08
A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2.021, do tipo menor preço, para aquisição de Licença de uso de software para Gerência de Gestão de Compras e Materiais, Licitação, Almoxarifado, Gerência de Gestão de Pessoal, Orçamento Público, Contabilidade, Tesouraria, Controle de Frotas, Patrimônio Público, Portal de Acesso a Informação, conforme especificações constantes do Anexo I, terá sua sessão de abertura e julgamento das propostas suspensa em razão de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferida no Processo TC- 00010405.989.21-1, com fundamento no parágrafo único, n. 10, do artigo 53 do RITCESP, até que se profira decisão final sobre o caso. Ocorrendo a retomada do processo licitatório, todos os atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no site oficial (www.jaboticabal.sp.leg.br), no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal oficial deste Poder Legislativo (Jornal A Gazeta).
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