Vereadores durante a votação em 2º turno do PL nº 68/2026, em sessão extraordinária no dia 08/09/2026.

A Câmara Municipal de Jaboticabal/SP torna público, para conhecimento de todos os interessados, que com relação à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 e nº 42/2026 ComprasGov, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação tecnológica, manutenção, evolução e suporte do Sistema Aberto de Gestão Legislativa (SAGL) e do Portal Institucional existentes, compreendendo a migração da infraestrutura atual para ambiente de nuvem (IaaS), hospedagem, backup, recuperação e licenciamento temporário de módulo integrado de controle de sessões plenárias e votação eletrônica, com implantação, integração, treinamento e transição contratual, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, realizará a sessão de abertura e julgamento das propostas no dia 16 de Novembro de 2026 em razão da retificação do Edital e seus Anexos, com a consequente reabertura do prazo para o oferecimento de propostas. O certame é regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibiliza o Edital em sua versão consolidada no site oficial da Câmara (www.jaboticabal.sp.leg.br), por meio do Pregão Eletrônico nº 04/2026, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 42/2026. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do dia 16/11/2026, segunda-feira. Início da Sessão: Dia 16/11/2026, segunda-feira, às 09:00 horas **************************************************************** A Câmara Municipal de Jaboticabal/SP torna pública a SUSPENSÃO da sessão de reabertura de licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e nº 42/2026 no ComprasGov, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para sustentação tecnológica do SAGL e do Portal Institucional, migração e hospedagem em nuvem (IaaS), backup, módulo de sessões plenárias, assinaturas ICP-Brasil e treinamentos, originalmente designada para o dia 22/10/2026, às 09h00. A presente medida faz-se necessária em razão de impugnação ao Edital interposta tempestivamente em 06/10/2026. Da análise preliminar realizada pela Administração aos apontamentos apresentados, restou constatada a probabilidade e conveniência de retificação de itens do instrumento convocatório, visando garantir a segurança jurídica, a escorreita formulação de propostas e a ampla competitividade do certame. Dessa forma, o certame permanecerá suspenso para a devida análise de mérito, consolidação das alterações necessárias e posterior publicação do Edital Retificado. A nova data para abertura da sessão pública, observados os prazos legais aplicáveis, será informada oportunamente por este mesmo meio, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais publicações legais. ************************************************************************************************************** A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que, com relação à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 e nº 42/2026 COMPRASGOV, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sustentação tecnológica do Sistema Eletrônico de Processos Legislativos e Administrativos e do Portal Institucional da Câmara Municipal, atualmente denominado de SAGL, compreendendo a migração da infraestrutura atual (on-premises) para ambiente de nuvem (IaaS), a hospedagem e gestão da infraestrutura em nuvem, e a aquisição de licenciamento de módulo integrado para controle de sessões plenárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, realizará a sessão de abertura e julgamento das propostas no dia 22 de Outubro de 2026 em razão da retificação do Edital e seus Anexos, com a consequente reabertura do prazo para o oferecimento das propostas. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 42/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 22/10/2026. Início da sessão: Dia 22/10/2026, às 09:00 horas. *************************************** Câmara Municipal de Jaboticabal/SP torna pública a SUSPENSÃO da sessão de abertura de licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e nº 42/2026 no ComprasGov em razão de impugnação ao Edital interposta tempestivamente em 25/09/2026, cuja análise preliminar realizada pela Administração aos apontamentos apresentados, indica a probabilidade e conveniência de retificação de itens do instrumento convocatório, visando garantir a segurança jurídica, a escorreita formulação de propostas e a ampla competitividade do certame. A nova data para abertura da sessão pública, observados os prazos legais aplicáveis, será informada oportunamente por este mesmo meio, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais publicações legais. ***************************************************************************************************** PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sustentação tecnológica do Sistema Eletrônico de Processos Legislativos e Administrativos e do Portal Institucional da Câmara Municipal, atualmente denominado de SAGL, compreendendo a migração da infraestrutura atual (on-premises) para ambiente de nuvem (IaaS), a hospedagem e gestão da infraestrutura em nuvem, e a aquisição de licenciamento de módulo integrado para controle de sessões plenárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 42/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br, Pregão Eletrônico nº 04/2026. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 30/09/2026. Início da sessão: Dia 30/09/2026, às 09:00 horas