Câmara Municipal de Jaboticabal

Audiência Pública - 1/3 e piso salarial: por Ana Paula Junqueira — publicado 12/05/2022
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Jaboticabal promove audiência pública dia 08/06/2022, às 19h30, para debater a implementação do 1/3 e piso salarial da educação.
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Audiência Pública - 1º Quad. de 2024 da Saúde: por Ana Paula Junqueira — publicado 22/02/2024 — última modificação 27/05/2024 14h26
A audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2024, no dia 27 de maio de 2024, foi alterada a pedido da pasta para o dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, no Plenário da Câmara.
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Audiência Pública - 1º Quad. 2025 - Secretaria da Saúde: por Ana Paula Junqueira — publicado 17/02/2025
Secretaria Municipal da Saúde realiza audiência pública no dia 28 de maio de 2025, às 19h00, referente à prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2025.
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Audiência Pública - 2º Quad. 2025 - Secretaria da Saúde: por Ana Paula Junqueira — publicado 17/02/2025
Secretaria Municipal da Saúde realiza audiência pública no dia 29 de setembro de 2025, às 19h00, referente à prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2025.
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Audiência Pública - 3º Quad. 2024 - Secretaria da Saúde: por Ana Paula Junqueira — publicado 11/02/2025
Secretaria Municipal da Saúde realiza audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2025, às 19h00, referente à prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2024.
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Audiência pública - Alterações no Zoneamento urbano: por Ana Paula Junqueira — publicado 28/04/2025
A Câmara Municipal de Jaboticabal recebe, nesta quarta-feira (30.abr.25), às 19 horas, no plenário da Casa de Leis, uma audiência pública promovida pela prefeitura municipal para tratar sobre alterações no zoneamento urbano do município. A audiência tem como objetivo discutir diversas propostas de modificação no zoneamento, em cumprimento à legislação e visando a revisão e atualização do Plano Diretor, conforme a Lei Complementar nº 80/2006. A iniciativa busca assegurar a participação popular no processo de planejamento urbano, em consonância com os princípios da transparência e da gestão democrática previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. ************************** https://www.jaboticabal.sp.leg.br/imprensa/noticias/audiencia-publica-debatera-mudancas-no-zoneamento-urbano-nesta-quarta-feira
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Audiência Pública - Conselho Municipal de Combate ao Racismo: por Ana Paula Junqueira — publicado 29/05/2024
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo (COMPIRCR) promove no dia 21 de junho de 2024 uma audiência pública para debater com a comunidade sobre a Lei Ordinária nº 5659, de 21/03/2024, de criação do COMPIRCR. Começa às 19h00, no Plenário da Câmara.
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Audiência Pública - Contratação de usina fotovoltaica: por Ana Paula Junqueira — publicado 13/10/2025
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Audiência Pública - Desafetação de áreas públicas: por Ana Paula Junqueira — publicado 08/08/2025 — última modificação 14/08/2025 11h24
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, por meio da Secretaria de Planejamento, realiza no dia 25/08/2025, às 19h00, uma audiência pública para discutir sobre a desafetação de áreas públicas para construção de 150 unidades habitacionais através do Sistema FAR, Minha Casa Minha Vida faixa 1, processo administrativo no. 4958-1/2025. O evento estava agendado para o dia 14/08, porém, foi transferido para o dia 25/08 à pedido do organizador.
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Audiência Pública - Iluminação Pública: por Ana Paula Junqueira — publicado 11/10/2019 — última modificação 11/11/2019 07h50
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